Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão. Aplicação do descarte do art. 26, §6º da EC 103/2019. Exclusão de contribuições prejudiciais